O magistrado o condenou à pena de prisão de três anos e quatro meses, mas a pena foi substituída por restrições de direitos - Protógenes terá que prestar serviços à comunidade em um hospital público ou privado, ""preferencialmente de atendimento a queimados"", e fica proibido de exercer mandato eletivo, cargo, função ou atividade pública. Ele pode recorrer.
Caso como ganhar dinheiro com a 99 a condenação prevaleça, perderá o direito de assumir o mandato de deputado federal, a que foi eleito com a ajuda dos votos do palhaço Tiririca.